Tag: Sigilo

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de ...

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tornou públicos nesta segunda-feira (29) documentos sobre a operação policial que ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos principais da Petição ...

A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas, ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica ...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (12) conceder prazo de 48 horas para ...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, ...