Tag: Senado

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma ...

A votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, ...

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Com ...

No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a ...

O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta ...

Além do projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018), a Comissão de Constituição ...

Chegou nessa terça-feira (19) ao Congresso Nacional o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Regional de Desenvolvimento ...

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta terça-feira (12) que a PEC ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a ...