Senado: Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial
Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta ...
Read more
Tag: Senado
Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
O Senado deve votar nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, criado para ...
Read more
É inconstitucional a reeleição do presidente da Câmara Federal e do Senado em uma mesma legislatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, ...
Read more
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para ...
Read more
Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo
Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer ...
Read more
Reforma administrativa será enviada ao Congresso na quinta, afirma governo
Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro informou, na manhã desta terça-feira (1º), que deverá encaminhar ao Congresso ...
Read more
Senado pode votar MP que destina R$ 5 bilhões ao turismo
A medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões ao setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados ...
Read more
Ideia legislativa que pede prorrogação do auxílio emergencial vai para CDH do Senado
A prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquanto durar o estado de calamidade pública em razão ...
Read more
Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial, feita por bancos e ...
Read more
Emenda que adia eleições municipais para novembro é promulgada
A Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais novembro por conta da pandemia do novo coronavírus foi promulgada nesta ...
Read more
