Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. ...
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Tag: Senado
Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação
O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações ...
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Senado aprova proposta de adiamento do Enem
O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio ...
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Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus
O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12), às 16h, para votar três matérias para o enfrentamento da ...
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Senado aprova projeto de auxílio a estados e municípios
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito ...
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Senado aprova projeto que autoriza doação de refeições não vendidas
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei que autoriza a doação de refeições prontas para consumo que foram ...
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Senadores votarão três projetos nesta semana
O Senado definiu hoje (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. ...
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Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma ...
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Senado adia votação de projeto que cria renda básica durante pandemia
A votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia ...
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Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, ...
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