Tag: Senado Federal

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania ...

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...

A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor ...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, ...

os últimos pontos do acordo para votação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). Em reunião ontem na residência oficial, os ...