Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi ...
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Tag: Senado Federal
Senado aprova compensação na Lei Kandir preservando fundo do pré-sal
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 133/2020, projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento de ...
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Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) ...
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Estudo aponta que novo auxílio a estados pode apenas postergar crise fiscal
Em vez de contribuir para resolver a crise fiscal de estados e municípios, o novo projeto de auxílio aos entes ...
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Senado aprova projeto da autonomia do Banco Central; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei Complementar ...
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Senado vai votar projeto sobre depósitos voluntários no BC para estabilizar dívida pública
O Senado deve votar na próxima terça-feira (3) o projeto de lei que permite que o Banco Central (BC) receba ...
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Penas para quem maltratar animais é ampliada pelo Senado Federal
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. ...
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Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por ...
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PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira
A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à ...
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Recursos do pré-sal vão para entes federativos, Fundo Social e expansão de gasodutos
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13), em votação remota, projeto que muda a distribuição da receita obtida pela ...
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