Tag: Senado Federal

O Senado deve votar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. A matéria foi aprovada em dezembro pela ...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado recebeu um pedido de abertura de procedimento disciplinar apresentado pelo deputado ...

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou investigação sobre a declaração de Jair Bolsonaro desta quinta-feira (7). O presidente ...

A Presidência do Senado, por meio de sua Assessoria de Imprensa, esclareceu nesta quinta-feira (7) que a eleição para a ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 133/2020, projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento de ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) ...

Em vez de contribuir para resolver a crise fiscal de estados e municípios, o novo projeto de auxílio aos entes ...