Ministério da Justiça estuda maneira de consumidor não ser prejudicado em programas de milhas
O setor aéreo tem sido um dos mais prejudicados nesse período de pandemia da Covid-19. O movimento nos terminais caiu ...
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Tag: Senacon
Senacon orienta sobre contratos de serviços de transporte escolar
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos ...
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MPF e Senacon notificam Azul e Gol por descumprirem regra de cancelamento firmada em TAC
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas ...
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Governo quer coibir pirataria em comércio eletrônico
As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas ...
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