Sancionada lei que permite doação de refeições não comercializadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de ...
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Tag: Sanção
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair ...
Read moreEstabelecimentos de Natal terão que disponibilizar álcool ou lavatórios para clientes
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei, aprovada recentemente pela Câmara Municipal de Natal, que ...
Read moreLei da renda básica emergencial é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de ...
Read moreSancionada Lei que regulamenta a alienação onerosa de bens imóveis em Natal/RN
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou, no Palácio Felipe Camarão, nesta terça-feira (07/01) a Lei 6.999, que regulamenta a ...
Read moreFundo Eleitoral: “Temos de preparar a opinião pública”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso ...
Read moreAlteração da Lei Geral de Telecomunicações moderniza setor
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da solenidade alusiva à alteração da Lei Geral de Telecomunicações nesta terça-feira (8) ...
Read morePresidente sanciona Lei de Abuso de Autoridade
Com vetos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei (PL n. 7.596/2017) que ...
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