Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade ...
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Tag: Sanção
Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O ...
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Sancionada a Lei do piso salarial da enfermagem
O Presidente da República sancionou, na tarde desta quinta-feira (04/08), a Lei que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, ...
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Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a MPV 1.106/2022, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados, ...
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Projeto que modifica regras do Pronampe é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos ...
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MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente é sancionada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. ...
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Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é sancionado
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento ...
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Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive ...
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Sancionada lei que confere autonomia financeira a UERN
Em dia histórico, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão ...
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Lei que altera o Fundeb é sancionada com um veto
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276/21, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção ...
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