Policial Civil assegura na Justiça pagamentos de diferenças salariais por acúmulo de funções
O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a ...
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Tag: Salário
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e ...
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Efetivação de piso salarial da enfermagem ainda enfrenta resistência
Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia ...
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STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os estados e os municípios são obrigados a observar, na contratação de ...
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Câmara aprova projeto e igualdade salarial entre homens e mulheres pode virar Lei
Na sessão deliberativa desta quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta com medidas para garantir a igualdade salarial ...
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Piso de agentes comunitários de saúde é constitucional, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que é constitucional a possibilidade de implantação ...
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Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário ...
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STF veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ...
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Aprovado projeto que define o piso nacional do profissional da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, ...
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Primeira Câmara determina que Câmara Municipal de Natal não conceda aumento para vereadores
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal se abstenha de ...
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