STF vai discutir validade do fracionamento da parcela superpreferencial de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, sob a sistemática da repercussão geral, a constitucionalidade do pagamento da ...
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Tag: RPVs
TJRN paga R$ 56 milhões em precatórios no primeiro trimestre de 2020
Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De ...
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Justiça do Trabalho pagou mais de R$ 43 milhões em precatórios e RPVs no RN
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pagou, em 2019, o valor total de R$ 43,4 milhões em ...
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RPVs: TJRN paga R$ 8,6 milhões em Requisitórios de Pequeno Valor no ano de 2019
Ao longo do ano de 2019, o Tribunal de Justiça do RN realizou o pagamento de R$ 8,6 milhões em ...
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2º Juizado da Fazenda Pública de Natal pagou R$ 29 milhões em RPVs entre 2017 e 2019
Desde o ano de 2017, o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal já realizou o pagamento de R$ ...
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TJRN paga R$ 3,2 milhões em RPVs entre janeiro e agosto
Durante o período de janeiro a agosto deste ano o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou o ...
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Advogados do RN participam de reunião da Comissão Nacional de Acesso à Justiça
O presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RN, Marcos Braga, e o advogado potiguar André Medeiros, membro da ...
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