Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo ...
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Tag: Rosa Weber
Em abertura do ano no Judiciário, Presidente do STF afirma que democracia permanece inabalada
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ...
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Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é ...
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Luiz Fux e Rosa Weber são eleitos para comandar o STF no biênio 2020/2022
O ministro Luiz Fux foi eleito para presidir o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ...
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Ministra mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em ...
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Rosa Weber diz que debate sobre adiamento de eleições é precoce
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiamento das ...
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TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ...
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STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal ...
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Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do ...
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Falhas na denúncia inviabilizam ação penal contra estrangeiros acusados de lavagem de dinheiro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC) 163612 para encerrar ação aberta na Justiça ...
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