STJ mantém decisão do TJRN e revisão do Plano Diretor de Natal continua
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça ...
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Tag: Revisão Plano Diretor
Pré-conferência do Plano Diretor de Natal,terá audiência de conciliação no dia 03/07
Na próxima sexta-feira (03), a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, vai coordenar uma audiência de conciliação ...
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Justiça autoriza Prefeitura de Natal a continuar o processo de revisão do plano diretor
Suspenso após decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública de Natal, o processo de revisão do Plano Diretor de Natal ...
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312 contribuições foram feitas em 30 dias para o Plano Diretor de Natal, em 2020
O prazo para as contribuições do Plano Diretor de Natal se encerrou nesta quarta-feira (15/01) com um total de 312 ...
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