Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre ...
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Tag: Revisão
Governo revisa previsão de crescimento do PIB para 1,9% em 2023
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno ...
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Ministro apresenta ao Senado calendário para revisão do ensino médio
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, ...
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PIB do Brasil é revisado para cima, enquanto o de países desenvolvidos piora
O Boletim Focus desta semana trouxe a 12ª revisão consecutiva do mercado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. ...
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Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...
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Proposta do PDN para ampliação de uso da Via Costeira possibilitará retomada do turismo
A ampliação do uso da área da Via Costeira, como uma das propostas listadas na revisão do Plano Diretor de ...
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Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou
A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade ...
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Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos
Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
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PDN: Primeira capacitação online com delegados eleitos aconteceu nesta quarta
A coordenação técnica do Plano Diretor de Natal realizou, nesta quarta-feira (15), a primeira capacitação online com os delegados eleitos ...
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Pré-conferência de revisão do Plano Diretor de Natal tem novas datas definidas pelo Núcleo Gestor
Foram definidas, pelo Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor de Natal, as novas datas para realização da pré-conferência ...
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