Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas as 14 resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2026, com base ...
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Tag: Resolução
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os ...
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TSE atualiza lista de entidades fiscalizadoras do código-fonte e do sistema eletrônico de votação e exclui Exército
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (26) uma alteração na Resolução TSE nº ...
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Resolução do CNJ traz diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário caminha em consonância com os normativos nacionais e internacionais e com os princípios da ...
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Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa
O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante ...
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Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto
A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação ...
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Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente ...
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CNJ atende OAB e regulamenta Gabinete Virtual para garantir atendimento à advocacia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão realizada no dia 1º de junho ato normativo que ...
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Juizados Especiais: TJRN disciplina instalação de nova Turma Recursal
O Tribunal de Justiça do RN editou resolução que disciplina a instalação da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a ...
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Execução penal: criação de funcionalidades no SEEU adequa sistema do CNJ a novos contextos
Novas funcionalidades agregadas no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) prometem trazer agilidade para a execução penal e auxiliar magistrados ...
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