Prefeito Paulinho Freire participa de reunião da Femurn sobre atrasos nos repasses aos municípios
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, participou nesta terça-feira (15) de uma reunião na Federação dos Municípios do Rio Grande ...
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Tag: Repasses
Municípios do RN recebem primeira parcela da compensação do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou nesta sexta-feira (18), o montante de R$ 4,05 ...
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STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos ...
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Estado terá que regularizar repasses a Prefeitura de Natal referentes à programas de Saúde
O colegiado de desembargadores do TJRN, por unanimidade, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público e do Município de Natal ...
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Dispositivo é sancionado e municípios inadimplentes com até 50 mil habitantes receberão repasses federais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permite transferências ...
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Auditoria da Arena das Dunas recomenda abatimento de dívida do Governo
A Controladoria-Geral do Estado publicou nessa segunda-feira, 11, o relatório referente a realização de auditoria da Concessão Administrativa nº 001/2011 - ...
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Governo reduz pela metade contribuições pagas ao Sistema S por 3 meses
O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três ...
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