Tag: Regras

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir ...

Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de ...

  Partidos e candidatos em disputa nas eleições municipais deste ano têm um compromisso inadiável nesta semana: prestar contas de ...

Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.258/2022) que estabelece uma norma geral para a ...

A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A ...

A partir desta segunda-feira (1º), os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma ...

Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9), por maioria de votos, que são válidas as restrições previstas ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a ...

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para ...