Novo Regimento Interno do TRT/RN entra em vigor
O novo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região entra em vigor neste mês. O documento foi ...
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Tag: Regimento Interno
CCJ da Assembleia Legislativa aprova atualização do regimento interno da casa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante reunião nesta ...
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Presidência do STF aplica alteração regimental que busca racionalizar o sistema recursal
Com pouco mais de um mês de gestão do ministro Luiz Fux, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já ...
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PDN: Regimento Interno da Conferência é publicado e delegados iniciam reuniões
Iniciam na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, as reuniões técnicas com os delegados para discussão das propostas de revisão ...
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