STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção ...
Read more
Tag: Reforma Trabalhista
Demandas trabalhistas devem aumentar com decisão do STF que considerou alguns dispositivos da reforma inconstitucionais
Os trabalhadores com direito à justiça gratuita não devem mais pagar honorários sobre valores de pedidos negados pelos juízes (a ...
Read more
Artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade são derrubados pelo STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que ...
Read more
Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, ...
Read more
TRT-RN: Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco ...
Read more
TRT-RN discute impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz a Natal nesta sexta-feira (27), a desembargadora Volia Cassar Bomfim ...
Read more
Marcelo Barros ministra aula sobre audiência trabalhista na OAB/RN
Teve início, nesta terça-feira (24), o"Curso Modular de Prática de Audiências", realizado na OAB/RN. Trata-se do quarto módulo da capacitação ...
Read more
