Tag: Reforma Trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção ...

Os trabalhadores com direito à justiça gratuita não devem mais pagar honorários sobre valores de pedidos negados pelos juízes (a ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que ...

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, ...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz a Natal nesta sexta-feira (27), a desembargadora Volia Cassar Bomfim ...

Teve início, nesta terça-feira (24), o"Curso Modular de Prática de Audiências", realizado na OAB/RN. Trata-se do quarto módulo da capacitação ...