Reforma da previdência dos servidores municipais é aprovada pelos vereadores de Natal
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (29), o Projeto ...
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Tag: Reforma da Previdência
Reforma da Previdência no RN é marcada por recuo do governo e participação decisiva da oposição em mudanças
Após meses de impasse e de sete sessões com pautas obstruídas na Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte também ...
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PREVIDÊNCIA: Assembleia do RN conclui segundo turno da votação; PEC é promulgada
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da ...
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Deputados aprovam PEC da Reforma da Previdência em primeiro turno
Por maioria dos 23 deputados presentes, foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (24), em votação híbrida, a Proposta de ...
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Estados e Municípios ganham prazo extra em Reforma da Previdência
O prazo para a aprovação da reforma previdência nos Estados e Municípios que ainda não aprovaram as mudanças em seus ...
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Partidos questionam prazo para entes federados comprovarem adequação de regimes de previdência
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade ...
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Judicialização pode ser saída para RN não ter recursos federais bloqueados
Caso o RN não cumpra o prazo de fazer sua reforma até a próxima sexta-feira (31) e esse prazo não ...
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Certificado de Regularidade Previdenciária do RN vale até setembro
O Governo do Estado tem um Certificado de Regularidade Previdenciária válido até 7 de setembro. Em tese, isto pode garantir ...
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Líderes da Assembleia discutem reforma da previdência
A reforma da Previdência dominou os discursos dos líderes partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão ...
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Estados e municípios podem ganhar mais tempo para ajustar sistemas de Previdência
Gestores de Estados e Municípios que ainda não adaptaram os seus regimes previdenciários à legislação federal aprovada no ano passado ...
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