Tag: Reforma da Previdência

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (29), o Projeto ...

Após meses de impasse e de sete sessões com pautas obstruídas na Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte também ...

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da ...

Por maioria dos 23 deputados presentes, foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (24), em votação híbrida, a Proposta de ...

O prazo para a aprovação da reforma previdência nos Estados e Municípios que ainda não aprovaram as mudanças em seus ...

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade ...

Caso o RN não cumpra o prazo de fazer sua reforma até a próxima sexta-feira (31) e esse prazo não ...

O Governo do Estado tem um Certificado de Regularidade Previdenciária válido até 7 de setembro. Em tese, isto pode garantir ...

A reforma da Previdência dominou os discursos dos líderes partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão ...

Gestores de Estados e Municípios que ainda não adaptaram os seus regimes previdenciários à legislação federal aprovada no ano passado ...