Por ter confessado crime, réu Justiça concede redução de pena a réu
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, por maioria, julgaram procedente o pedido revisão da pena, movido pela defesa ...
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Tag: Redução de Pena
Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define Quinta Turma
Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de ...
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Ressocialização: jornada sobre leitura no cárcere reúne 2,5 mil participantes em todo o país
Despertar o interesse e estimular as pessoas em privação de liberdade para a leitura, enfatizando o poder dos livros na ...
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