Tag: Recurso

A Justiça Estadual em segunda instância, por meio da Câmara Criminal do TJRN, negou provimento ao recurso trazido por um ...

    Depois de ver, semana passada, seu recurso e de alguns municípios rejeitados pelo Tribunal de Contas do Estado ...

Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça mantiveram o decidido, em julgamento anterior, em mandado de segurança, impetrado por uma professora ...

Após uma intensa queda de braço que durou dois meses, a Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (12) a proposta do ...

O projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que visa a manter a taxa de ICMS em 20% deverá ...

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmem Lúcia negou seguimento ao recurso especial apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), ...

Os desembargadores integrantes do Plenário do TJRN não acataram o argumento de ilegalidade na quebra do sigilo telefônico e mantiveram ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN acataram o pedido feito por meio de uma apelação criminal, pela ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos pedidos, movidos pelas defesas de dois homens, os quais, após decisão ...

O Pleno do TJRN negou pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado à pena definitiva de ...