Tag: Recurso

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a interposição de um recurso inexistente não ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por ...

A segunda Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN determinou o retorno dos autos referentes a uma Ação de Indenização ...

O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de um homem, o qual, em sentença ...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou o recurso, movido pela defesa de um homem, M. M. do N. G., ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos processos administrativos ambientais previstos no artigo 70, parágrafos 3º ...

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido feito por meio de um recurso, movido pela defesa de um ...

A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um homem acusado de tráfico de ...

Estelionato, falsidade documental, associação criminosa e lavagem de dinheiro são delitos imputados a uma mulher, que teve pedido de concessão ...