Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ...
Read more
Tag: Recurso
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do ...
Read more
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas ...
Read more
Câmara Criminal nega recurso contra decisão que rejeitou Apelação apresentada fora do prazo legal
A Câmara Criminal do TJRN negou um recurso movido pela defesa de Jelson Luiz do Nascimento, que pretendia anular o ...
Read more
TJRN mantém condenação do Estado a indenizar montador de móveis por prisão ilegal
“Ademais, saliento que somente aquele que vivencia conhece a dor, pra não dizer pavor, de permanecer encarcerado injustamente, além de ...
Read more
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá ...
Read more
MPRN recorre de decisão judicial que libertou jipeiro acusado de assassinato em Extremoz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com recurso para o Tribunal de Justiça potiguar para que ...
Read more
Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária, quando ...
Read more
Negado HC para acusado de integrar quadrilha especializada em roubo a bancos e carros-fortes
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela ...
Read more
Caso “F. Gomes”: negado novo recurso para advogado envolvido em morte de radialista
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a debater, na sessão desta terça-feira, 15, a possibilidade da prisão logo ...
Read more
