Tag: Recomendação

É constitucional a previsão legal do Programa Mais Médicos de realização de chamamento público como requisito prévio à autorização do ...

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recomendação para que não haja ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que toda a extensão da RN-233 que liga a cidade ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Ceará-Mirim anule, imediatamente, a contratação da ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que mantenha regularizada a utilização de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) recomendação ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó que tome as providências cabíveis a ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) expediu uma série de recomendações relativas à contratação de serviços durante a pandemia ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de ...

O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria ...