Tag: Proteção

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente uma série de esclarecimentos complementares sobre ...

Sancionada nesta quinta-feira, 21 de novembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.032, que condiciona a transferência ...

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. ...

  A Prefeitura de Natal segue alerta e atuando com o intuito de diminuir os impactos causados pela força da ...

No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência. A norma regulamenta casos ...

Ao completar quatro anos, a Patrulha Maria da Penha de Natal – PMP, apresenta relatório das atividades desenvolvidas durante todo ...

Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230 ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política ...

O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que prevê a aplicação de multa administrativa aos agressores ...

Medidas especiais de segurança precisam ser observadas nas empresas que continuam funcionando durante o período da pandemia do novo coronavírus. ...