Tag: Proteção

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. ...

  A Prefeitura de Natal segue alerta e atuando com o intuito de diminuir os impactos causados pela força da ...

No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência. A norma regulamenta casos ...

Ao completar quatro anos, a Patrulha Maria da Penha de Natal – PMP, apresenta relatório das atividades desenvolvidas durante todo ...

Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230 ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política ...

O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que prevê a aplicação de multa administrativa aos agressores ...

Medidas especiais de segurança precisam ser observadas nas empresas que continuam funcionando durante o período da pandemia do novo coronavírus. ...

Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal expediram conjuntamente uma recomendação para que os hospitais privados da ...

Um sistema integrado de informações para o acompanhamento de medidas cautelares para a proteção da vítima de violência doméstica. Este ...