Projeto de lei no RN legaliza uso por mulheres de arma de choque e spray de pimenta para defesa pessoal
O líder do PL na Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias, apresentou projeto de lei que estabelece regras para ...
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Tag: Proteção
Pesquisa aponta necessidade de proteger crianças durante processos litigiosos de separação
Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230 ...
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Senado aprova criação de base de dados sobre violência contra a mulher
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política ...
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Em Natal, agressores de mulheres terão que ressarcir cofres públicos por prestação de serviços às vítimas
O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que prevê a aplicação de multa administrativa aos agressores ...
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Coronavírus: Empresas precisam proteger trabalhadores em atividade, diz juiz do TRT-RN
Medidas especiais de segurança precisam ser observadas nas empresas que continuam funcionando durante o período da pandemia do novo coronavírus. ...
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Consumidor: MPRN recomenda que hospitais privados adotem medidas para atender pacientes na pandemia da Covid-19
Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal expediram conjuntamente uma recomendação para que os hospitais privados da ...
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Banco de Medidas Protetivas será realidade no país
Um sistema integrado de informações para o acompanhamento de medidas cautelares para a proteção da vítima de violência doméstica. Este ...
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TJRN inicia julgamento sobre constitucionalidade de lei que criou Patrulha Maria da Penha em Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (4) a discussão sobre a constitucionalidade da Lei nº ...
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Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher
Nesta segunda-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, um evento em Nova York marca o lançamento mundial ...
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Raquel Dodge solicita a Ministério da Justiça abertura de inquérito para apurar queimadas na Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta segunda-feira (26) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a ...
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