Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre ...
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Tag: Promulgação
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado na quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o ...
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Emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem são promulgadas pelo Congresso Nacional
Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do ...
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Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda
O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em ...
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Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, ...
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