Penas pecuniárias: Juizado Criminal divulga projetos contemplados por edital de R$ 320 mil
O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, divulgou os projetos contemplados pela destinação de destinação de ...
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Tag: Projeto
Fundo Eleitoral: “Temos de preparar a opinião pública”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso ...
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Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no PROEDI
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do ...
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CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou hoje (26) a criação ...
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Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede ...
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Tribunal do Júri: anteprojeto propõe otimizar julgamentos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na última ...
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Câmara aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do ...
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Senado Federal: Sergio Moro é convidado a debater projeto que permite prisão em segunda instância na CCJ
O ministro da Justiça, Sergio Moro, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
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Vereadores aprovam projeto de Construção do Hospital Municipal
o em primeira e segunda discussão na tarde desta terça-feira (12), durante a Sessão Ordinária. A matéria trata da regulamentação ...
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