Tag: Projeto

O Tribunal  Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acaba de lançar um novo projeto de jurisprudência, o “Eleitoral em ...

Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL 1.562/2020, projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras ...

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a ...

A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que trata da Reforma da Previdência no Município de ...

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão ...

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei que autoriza a doação de refeições prontas para consumo que foram ...

Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (02), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o Projeto ...

A votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia ...

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), o plenário da Câmara aprovou em regime de urgência, o Projeto de Lei ...