Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça
O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou no final da noite ...
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Tag: Projeto
Relator do novo regime fiscal se diz independente e reforça prioridade da matéria na Casa
O relator do projeto de lei complementar que institui o novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se ...
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Lira recebe projeto com novas metas ficais no Planalto e prevê votação até 10 de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos ...
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Confira como votou a bancada do RN na Câmara na apreciação da PEC da Transição
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte teve uma votação divida em relação à Proposta de Emenda ...
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Comissões da ALRN enviam autos de reunião sobre reajuste do ICMS para Mesa Diretora
Em reunião conjunta nesta segunda-feira (19), os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Educação da Assembleia ...
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Comissão de Justiça da AL/RN aprova projeto que defende surdez unilateral como deficiência auditiva
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta ...
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Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais
O Congresso vai analisar um projeto de lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro deste ano ...
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Projetos desenvolvidos pelo Senac RN são destaques em evento sobre Turismo Sustentável, na França
A convite do Consulado da França no Recife, o Senac RN participou do II Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável, em ...
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Projeto que extingue saídas temporárias de presos é aprovado pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. ...
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Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto ...
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