Tag: Projeto de Lei

O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo (10) ...

  A Câmara Municipal de Natal aprovou na última terça-feira (12) o projeto de lei de autoria do vereador Felipe ...

O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido ...

  A Assembleia Legislativa está apreciando uma PEC (proposta de emenda à constituição) que tem por finalidade obrigar o Governo ...

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto realizado ...

O prefeito Rosano Taveira encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que propõe a implementação da tarifa zero no ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de ...

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras ...