Tag: Projeto

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, se reuniu com os secretários do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Nina Souza, e ...

Na sessão plenária desta terça-feira (1º), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram a criação do Sistema Estadual ...

Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão plenária desta quinta-feira (27) o projeto que institui, no âmbito da Procuradoria Especial ...

No mês que celebra a luta da mulher na sociedade, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) ...

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que ...

Entre os projetos aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (26), está o ...

Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos ...

Na reta final das obras da engorda da praia de Ponta Negra, a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, realizou ...

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com ...