Tag: Procuradoria Geral do Município

O Tribunal de Justiça do RN julgou procedente pedido da Associação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio Grande do ...

O processo de execução fiscal da Companhia de Limpeza Urbana de Natal, que tramita na Justiça Federal no Rio Grande ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeira instância, originária da 6ª Vara da Fazenda Pública ...

A Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM) e a Advocacia Geral da União (AGU) firmaram, em cerimônia virtual realizada ...

Após esgotar todas as iniciativas de sua responsabilidade na esfera administrativa, a Procuradoria Geral do Município ingressou com uma ação ...