STF rejeita denúncia contra Aécio Neves em relação ao Projeto Madeira
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ...
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Tag: Procuradoria Geral da República
PGR defende súmula do TSE que permite aferição de inelegibilidade até dia anterior a eleição
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que cabe à Justiça Eleitoral verificar as condições de elegibilidade e as causas ...
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Inelegibilidade de ex-deputado Eduardo Cunha é mantida pelo presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do ...
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Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia terceira notícia-crime contra Bolsonaro à PGR
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia encaminhou para manifestação do ...
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PGR defende inconstitucionalidade de lei que cancela precatório depositado há mais de 2 anos e ainda não sacado
Em sustentação oral durante sessão desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ...
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Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia à PGR notícia-crime contra presidente da República
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) ...
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PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e ...
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PGR propõe criação de cadastro nacional de informações sobre acordos de colaboração premiada
Na última sexta-feira (10), o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs a criação de um banco nacional de informações sobre ...
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PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal ...
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PGR reitera ser imprescritível reparação civil de dano ambiental no âmbito de processo criminal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou posicionamento pela imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental, mesmo se ...
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