Tag: Processos

Na sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), o Plenário examinou 78 processos. É inconstitucional a concessão de férias de 60 ...

As questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste ano a principal motivação para a Confederação Nacional da Indústria ...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo que os Tribunais Regionais ...

Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da ...

Criado para apoiar gabinetes e secretarias de unidades dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte e agilizar o julgamento ...

Com a apreciação de 350 processos na sessão dessa quarta-feira, 29 de janeiro, a atual composição da Primeira Turma Recursal ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram Embargos de Declaração interpostos ...

Uma das três unidades responsáveis pelo julgamento dos recursos contra decisões dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, a ...

Implantação do selo digital em todos os cartórios do estado, auxílio no impulsionamento de processos conclusos há mais de um ...

 Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) retomou nesta terça-feira (07/01) suas atividades normais após período de recesso compreendido entre os ...