Tag: Processos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade de votos, na tarde desta segunda-feira (14), a ...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (27), por videoconferência, a Sessão de ...

O início da segunda fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do ...

A Portaria Conjunta nº 38/2020, que disciplina o Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Rio Grande ...

A consultora Paulinéa Araújo (servidora da Justiça Eleitoral) concluiu nesta quinta-feira (23) a oficina de capacitação técnica metodologia de gestão ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma revisão de sua jurisprudência para decidir que os conselhos ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, cujo titular é o juiz Francisco Seráphico Coutinho, apresentou estatísticas ...

Na sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), o Plenário examinou 78 processos. É inconstitucional a concessão de férias de 60 ...