Tag: Processos

Criado para apoiar gabinetes e secretarias de unidades dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte e agilizar o julgamento ...

Com a apreciação de 350 processos na sessão dessa quarta-feira, 29 de janeiro, a atual composição da Primeira Turma Recursal ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram Embargos de Declaração interpostos ...

Uma das três unidades responsáveis pelo julgamento dos recursos contra decisões dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, a ...

Implantação do selo digital em todos os cartórios do estado, auxílio no impulsionamento de processos conclusos há mais de um ...

 Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) retomou nesta terça-feira (07/01) suas atividades normais após período de recesso compreendido entre os ...

Durante sessão de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (18), o presidente do tribunal, ministro ...

A 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, alcançou a marca ...

Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes, ...