Tag: Processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo ...

Dois processos que caminham em paralelo estão dando dor de cabeça ao senador Rogério Marinho. Ambos estão relacionados a denúncias ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, ...

Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os ...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta terça-feira (2), às 14h30. ...

Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade de votos, na tarde desta segunda-feira (14), a ...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (27), por videoconferência, a Sessão de ...

O início da segunda fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do ...