Tag: Processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça ...

Proteção dos direitos das crianças e o processo de adoção. Este foi o tema do 3º Fórum da Adoção, realizado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo ...

Dois processos que caminham em paralelo estão dando dor de cabeça ao senador Rogério Marinho. Ambos estão relacionados a denúncias ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, ...

Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os ...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta terça-feira (2), às 14h30. ...

Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade ...