Princípio da não surpresa: a busca por um contraditório efetivo
O juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade ...
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Tag: Princípio do Contraditório
A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ
Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão ...
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