Tag: Prevenção

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publica nesta segunda-feira(16) a Resolução  Nº 02/2020-GP que estabelece medidas temporárias ...

Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Com a aprovação de mais de 20 projetos, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta terça-feira (11) uma reunião com órgãos de ...

A população de Natal já está ansiosa para vestir a fantasia e cair na folia durante o carnaval. E além ...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o ...

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas ...

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, implementou o Programa Patrulha Maria da Penha, em cerimônia nesta sexta-feira (10/01), na sede ...