Tag: Prazos

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que ...

Durante o período eleitoral, muito se fala sobre a importância do voto e o poder que ele tem de melhorar ...

Os contribuintes com ISS (Imposto Sobre Serviços) em atraso tem até o dia 19 de agosto para regularizarem seus débitos ...

Por meio da Resolução TSE nº 23.738/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em fevereiro deste ano, as principais datas do Calendário ...

Termina às 17h59 da segunda-feira (22/4), o prazo para a manifestação dos interessados em realizar Acordo Direto com o Município ...

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para ...

As empresas e as instituições financeiras têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ...

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e ...

Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Parnamirim, ...