Tag: Prazos

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e ...

Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Parnamirim, ...

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) reformou nesta semana decisão que negava a aplicação de cláusula ...

Termina no dia 4 de maio o prazo para eleitores e eleitoras solicitarem a primeira via do título eleitoral, regularização ...

Os prazos processuais de feitos que tramitem em meio físico serão retomados em todo o Poder Judiciário do Rio Grande ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o ...

A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, até 31 de julho, os prazos para validação das inscrições pelas ...

Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu diversas inovações ...