Tag: Prazo

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ...

A Prefeitura do Natal prorrogou até o domingo 4 de julho a vigência da participação virtual no Plano Plurianual 2022-2025 ...

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (24), uma portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, ...

O Senado aprovou na sessão da última quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, preso ...

Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o ...

Mesmo com o anúncio do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, as inscrições para a prova não serão ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava ...

Comprovantes necessários para preencher o Imposto de Renda devem ser enviados até esta sexta-feira, dia 28, pelas empresas e instituições ...