Tag: Política

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro ...

Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto ...

As regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que ...

. Inicia-se o mês de maio de 2020 e, diante da pandemia que aportou no Brasil em março passado, a ...

Dois dos principais ministros do Governo Federal entraram em rota de colisão nos últimos dias. O titular da Economia, Paulo ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20), por unanimidade, negar o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros ...

A Câmara dos Deputados aprovou neste ano propostas que definem novas regras eleitorais. Entre elas está o projeto (PL 5029/19) ...

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal ...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece ...