É oficial: país terá 10 feriados e 8 pontos facultativos neste ano
O governo, antes da virada do ano, divulgou o calendário com todos os feriados nacionais e pontos facultativos de 2024. Conforme a ...
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Tag: Poder Público
Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o ...
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STF vai definir a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir qual o critério a ser utilizado na definição da competência para julgar ação ...
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37 concursos abrem inscrições esta semana
Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Até a próxima sexta-feira ...
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Prefeito de Carnaubais é alvo de operação do MPRN
O prefeito de Carnaubais, Thiago Mangueira, foi afastado do cargo nesta terça-feira (18), após pedido da Procuradoria-Geral de Justiça que ...
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Improbidade: ex-prefeito de Baraúna é condenado por não apresentar contas de 2007
A juíza Andressa Luara Holanda condenou o ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, por Ato de Improbidade Administrativa. Ele ...
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Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante é condenado por fazer promoção pessoal
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, Jarbas Cavalcanti ...
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Ex-prefeito tem penalidade mantida por atos de improbidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN atendeu, em parte, ao recurso movido pela defesa de Francisco ...
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Município de Natal não poderá descontar remuneração de grevistas
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do ...
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