Tag: Poder Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A ...

O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em ...

Peticionamento Eletrônico            Selecione o tipo de pesquisa            Processos            Jurisprudência        ...

​​​​​​​O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, equipe de magistrados do Poder Judiciário potiguar que aprecia processos sobre improbidade, ...

O Poder Judiciário do Rio Grande Norte avançou em seu Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais, chegando agora a ...

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que pela via do controle concentrado de constitucionalidade, alterar o conteúdo da ...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com ...