Tag: Poder Executivo

O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, na última quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O ...

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária ...

O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou mudanças na gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal. A ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (19) por ...

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado em Ação ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 57, a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do ...

A eleição para o Conselho Tutelar (CT) ocorrerá no próximo domingo (6) de modo unificado em todo o país. O ...