Tag: Pleno TJRN

Embargo oferecido pela defesa de um homem condenado, por homicídio qualificado, a uma pena definitiva de 13 anos e seis ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN mantiveram o decidido, em abril, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobre a Lei 622/2020, ...

O Tribunal Pleno da Justiça Estadual do RN determinou a transferência do julgamento de uma ação penal em que os ...

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, concedeu pedido feito em Mandado de Segurança para garantir a ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento ao Mandado de Segurança impetrado pela ...

O Tribunal Pleno, por unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de lei que dispõem sobre a contratação de servidores por tempo determinado ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a dois Agravos Regimentais interpostos pelo prefeito do Município de ...

O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou, mais uma vez, que a participação de representante do Ministério Público no Conselho Estadual ...

O Tribunal Pleno do TJRN debateu as possibilidades da aplicação de uma revisão criminal, como nos casos previstos no artigo ...