Tag: Pleno TJRN

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar a questão que recaía sobre a Lei 3.802/2020, que ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento ao pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão, movido pela defesa de um homem, o qual, ...

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado da prática de homicídio qualificado, de mais de 14 ...

Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN determinaram que o Estado, por meio das secretarias de Administração e da Educação, ...

O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição ...

O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a ...

Um pedido de Revisão Criminal foi negado pelos desembargadores do Pleno do TJRN, os quais, em sessão plenária, não acataram ...

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar considerou como inconstitucional a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615/2010, regulamentadora da cobrança ...